“Aliança:Força do Querer” solicita a devolução de cerca de 1 Milhão e 600 M² de área para Lagoa de Araruama

MPF e INEA visitam Marnel Perynas desativado para retirada de quase 8 km de extensão de aterro

Foto:Andréa Morais

Cerca de 30 pescadores acompanharam a vistoria realizada pelo MPF e INEA ao Marnel Perynas

Texto e fotos: Andréa Morais

O Movimento Aliança: Força do Querer é incansável em buscar melhorias para a Lagoa de Araruama. Esse grupo formado por Pescadores de Associações e Colônias, dos cinco municípios, que cercam a Lagoa de Araruama têm o reforço de seus familiares para garantir a vida da Lagoa de Araruama. Uma das maiores do mundo em hipersalinidade e um dos maiores bens naturais da Região dos Lagos. Além, de ser e a única fonte de renda dessa classe. E, ainda, é um ponto turístico de muito valor comercial para as cinco cidades, que dependem dela.

Foto: Andréa Morais

Área solicitada aumentará a biodiversidade da Lagoa de Araruama

Ontem, dia 29 de maio, o Movimento "Aliança: Força do Querer" foi ao Marnel Perynas acompanhado do  MPF(Ministério Público Federal) e do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para solicitar a retirada de 8 km de extensão de aterro, que está impossibilitando a passagem de água para Lagoa de Araruama. De acordo com Francisco Neto, mais conhecido como "Chico Pescador" Este Marnel ocupa uma área de , aproximadamente, 1 milhão e 600 metros quadrados. No qual, tem cerca de 8 km de extensão de cais aterrado fechando a área: "Tiraram grande parte da Lagoa, mudando toda corrente daqui, diminuindo, inclusive, a circulação de água pra área 3. Com a retirada deste aterramento vai melhorar a circulação de água pra Araruama, Iguaba, Arraial do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Hoje, a empresa já está fechada e pela Legislação Ambiental ela deve ser devolvida pra Lagoa de Araruama. Estamos, aqui com o Procurador e com o INEA, dando abertura a este processo e se Deus quiser devolver esta área para a Lagoa de Araruama", informou Chico Pescador.

Foto: Andréa Morais

A abertura da área beneficiará a renovação da água da Lagoa de Araruama

As Salinas da Lagoa de Araruama estavam entre as maiores  produtoras de sal do país, entre as décadas de 40 e 50. A Salina Perynas foi a primeira a ser construída na Região, em 1823. Cerca de 120 salinas ocupavam , aproximadamente, 19 milhões de metros quadrados, entre Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Araruama. O Marnel é o nome dado ao local, em que a água era cercada e mantida exposta ao sol, para acontecer a cristalização do cloreto de sódio, naturalmente, E dali era retirado milhares de quilos de sal.

Foto: Andréa Morais

Pescadores estão esperançosos com a retirada de aterramento de 8 km de extensão

Cerca de 30 pescadores estiveram presentes na visitação do local para apresentarem a situação ao MPF e ao INEA, Paulo Marques,  pescador de São Pedro da Aldeia foi um dos integrantes do Movimento que compareceu: "A população aumentou e não temos espaço pra pescar. Nós estamos recorrendo às autoridades, pra que eles venham fazer alguma coisa por nós. Esse espaço era nosso e foi tomado", disse o pescador.  O Presidente da Associação de Pescadores da Praia da Baleia, Rogério Oliveira lembrou da importância de ter mais uma entrada de água pra Laguna: "O Canal do Itajuru não tem capacidade de renovação de água, porque ele está muito estreito e só temos ele. Nós vamos ganhar uma dinâmica de água muito grande, um fluxo de maré enorme. Além, da entrada de pescado. Hoje, o Canal do Itajuru está muito assoreado e a dificuldade de dragagem é enorme. Então, nós devolvendo pra natureza o que já era dela, nós pescadores, vamos ter melhor sustento. E com a abertura, também, da Ilha do Macaco, porque com isso vamos ganhar mais quantidade de pescado", ressaltou Rogério.

Foto: Andréa Morais

Deliberação CECA 442 fortalece o direito de devolução da área á Lagoa de Araruama

Baseado no artigo 2° da Deliberação CECA 442 de 24 de novembro de 1983. O MPF buscará meios para que a área seja devolvida á Lagoa de Araruama: "Todas as atividades que utilizam o meio ambiente, o empreendedor quando desativa,  ele tem que devolver pra situação anterior da natureza. O que nós temos, aqui,  é um exemplo claro dessa sociedade nossa, que é movida pelo lucro. E nós tivemos essa intervenção na natureza desse porte, e quando a atividade para de dar lucro a gente fica nessa situação inaceitável; um espaço sendo ocupado com estruturas, prejudicando os recursos pesqueiros da Lagoa de Araruama e a atividade desativada. Pra isso , a gente tem o fundamento pra exigir que esta situação seja resolvida. Já, estamos imaginando soluções pra que isso, também,  não seja jogado nas costas do Estado. Então, esta estrutura toda quando ia dar lucro o empreendedor investiu nela, e agora na hora de desativá-la e devolver esta área, quem vai arcar com isso? O Estado? Nós, que vamos pagar isso? Já, estamos  imaginando algumas soluções que têm que ser exigida ao empreendedor, informou Leandro Mitidieri, Procurador da República.

Visita desperta pra outra situação do local: lixo e despejo de material, aparentemente irregular

Ainda, segundo o Procurador da República, após o relatório do INEA a área será devolvida. A visita chamou atenção para o lixo encontrado no local e ,ainda, o despejo, aparentemente irregular, às margens da Lagoa: "Tem que saber se o empreendimento está, formalmente, desativado e dar início a esta devolução da área. E, também, sobre o que vimos aos arredores.  A gente viu material sendo despejado, como bota-fora nas margens da Lagoa", despertou o Procurador