"Aliança: Força do Querer" é representada em Força Tarefa para Revitalização da Lagoa de Araruama

Fiscalização, dragagem, rede separativa e abertura de novo canal foram alguns dos temas abordados

Francisco Neto, apresentou levantamento de dados com avaliações locais e sugestões de ações, para melhoria da Lagoa de Araruama

Texto e Fotos: Andréa Morais

A 2ª Reunião de Força Tarefa para Recuperação da Lagoa de Araruama aconteceu na Prefeitura de Arraial do Cabo,ontem, dia 8 de maio, com a presença dos Prefeitos de Arraial do Cabo, Renato Viana, de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho e de Cabo Frio, Adriano Moreno. Os municípios de Iguaba Grande e Araruama foram representados pelos seus Secretários de Meio Ambiente, Paulo da Cunha e Cláudio Barreto, respectivamente. Ainda, acompanharam o Fórum, os Procuradores dos Ministérios Público Federal e Estadual; Representantes da Secretaria de Estado; do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ); do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ); do Grupo “Aliança: Força do Querer” das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba , da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) ; e do  Instituto Estadual do Ambiente (INEA).  No Fórum, foi assinado um Termo de Colaboração e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), será assinado no dia 24 de junho.

Os Prefeitos de Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio compareceram no Fórum.  As cidades de Iguaba Grande e Araruama foram representadas pelos Secretários de Meio Ambiente

Para Renato Viana o anfitrião do encontro é importante esta união para, que os Prefeitos consigam agendar com o Governador: “É um prazer estar aqui, participando e recebendo todos os prefeitos da Região, Ministério Público Federal, Estadual, Agenersa, Prolagos, pra uma segunda parte desta compilação que estamos fazendo em defesa da Lagoa de Araruama, dos interesses da coletividade, defendendo esse patrimônio natural  que pertence a todos os municípios que circundam a Lagoa. Pretendemos, também solicitar uma audiência com o Governador, para que juntos nessa luta possamos salvar a Lagoa de Araruama, que é o nosso patrimônio natural”, comentou o anfitrião.

Cláudio Chumbinho, Prefeito de São Pedro da Aldeia, acredita que com a abertura de um novo canal a Lagoa consiga se revitalizar, mais rapidamente: “A gente fica muito feliz de estar tendo esta união, essa Força Tarefa. São Pedro da Aldeia vem sempre cumprindo todas as exigências pra, realmente, salvar a nossa laguna. A gente fez todos os cinturões em torno da Lagoa. Precisamos de muito mais ações. Principalmente, da abertura de um novo canal e ter uma dragagem permanente, durante um ano na lagoa. Aí sim, a nossa Lagoa vai ter um novo oxigênio e vamos salvar a nossa lagoa, dando vida e sustentabilidade aos pescadores”, salientou o Prefeito.

Segundo o Promotor do Ministério Público Estadual (MP) de Cabo Frio, Vinícius Lameira a sua presença marca o retorno do MPE nas reuniões do Consórcio Intermunicipal (CILSJ): “Temos, aqui na Primeira Promotoria de Tutela Coletiva de Cabo Frio inúmeros inquéritos civis, que tratam da questão de saneamento, coleta de esgoto e universalização da rede. Então, o que o MP quer fazer, é alinhar essas investigações a este debate que está acontecendo, aqui, entre todos os órgãos, que participam desse processo de tomada de decisão relevantes para universalização do saneamento recuperação dos corpos hídricos na nossa região”, informou o Promotor.

Modernização das ETEs, estudo de drenagem, transposição de efluentes e plano de conscientização e coleta de lixo foram algumas sugestões de ações apresentadas

 A reunião iniciou ás 11h, com uma retrospectiva do que aconteceu na última reunião, em Iguaba Grande, no dia 26 de fevereiro.  Francisco Neto, Coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do Comitê de Bacia (CBHLSJ) e Representante do Grupo “Aliança: Força do Querer” apresentou os locais que precisam de atenção e execução de um plano de trabalho para revitalização da Lagoa de Araruama, com levantamento de dados, imagens e avaliação local. Entre essas ações estão: a manutenção das redes pluviais, o pórtico de água doce, os rios e canais de drenagem; estudo de drenagem; implantação das redes separativas; modernização das ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto); transposição dos efluentes e pela quantidade de lixo encontrada nas redes acredita na necessidade de um plano de coleta de lixo; além de uma ação de conscientização para a importância das redes de esgoto, nos imóveis. E ressaltou a importância da união de todos nesta causa: “Todo mundo tem culpa, não adianta dizer que é da Prolagos, da Águas de Juturnaíba. Agora, temos que juntar forças para melhorar, novamente, como fizemos no passado. É necessário essa força tarefa pra que a gente possa alcançar esse objetivo que é ter uma Lagoa balneável, não só, pros pescadores ter o peixe, mas também, pra toda rede hoteleira e  de comerciantes, que vive em torno do turismo na Região dos Lagos”, despertou, o pescador e representante do Grupo “Aliança: Força do Querer”

Melhorias

O Procurador da República, Leandro Mitidieri fez alguns questionamentos sobre a demora nas ações das concessionárias, para o bom funcionamento do tempo seco

A dragagem foi um dos pontos, que levantou muitos questionamentos. O INEA (Instituto Estadual do Ambiente) informou sobre a licença concedida para a dragagem, e que a primeira parte será custeada pelo Órgão. Outros assuntos relacionados à revitalização da Lagoa de Araruama, como, rede separativa, tempo seco, taxas de serviços e revisão quinquenal foram debatidos. O Procurador da República, Leandro Mitidieri questionou sobre a conclusão do tempo seco: “Pergunto a Agenersa, podemos ter, ainda, até 2020 o despejo do esgoto em céu aberto? Hoje, independentemente de TAC ou qualquer outra medida, você tem que ter a manutenção correta das caixas, onde recebe os efluentes para serem tratados. Então, você tem ali, não só, a limpeza daquela caixa, como as válvulas, que vão direcionar aquela água em um volume bom, efetivo para as ETEs. Queremos saber como foram trocadas essas válvulas, as condições desses equipamentos? E queremos acompanhar, de perto, a limpeza dessas caixas, também. Porque, basicamente, se você não limpa, com uma frequência devida. Na primeira chuva, não só vai ter o esgoto vertendo em alguma quantidade, como terá tudo acumulado sendo jogado na Lagoa. A manutenção parece pouco, mas, é, talvez, uma das questões chave pra gente mudar a situação da Lagoa, revelou Mitidieri.

O Presidente da Prolagos, Sérgio Braga falou sobre o andamento do estudo hidrodinâmico da Lagoa de Araruama, que foi apresentado na primeira Reunião, que está sendo realizado pelo COPPE (O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ) e se colocou a disposição para efetuar as ações solicitadas: “Nós temos todo interesse de antecipar investimentos, desde que estes investimentos possam ser conferidos pela Agência Reguladora, verificar o impacto que isso vai trazer pra tarifa. Mas o que acertamos de prioritariamente, aqui, foi verificar estes pontos de lançamento de esgoto na Lagoa que sejam no curto prazo a gente eliminar sem grandes obras e projetos. Aqueles que estão em uma complexidade maior, como é o caso do Rio Salgado, em iguaba, que precisa ser feito, além do cinturão uma rede separativa de um lado e do outro, ele já está previsto pra ser executado dentro do nosso plano quinquenal”, esclareceu Sérgio Braga.

Fiscalização

Termo de Cooperação Técnica entre os municípios foi assinado, para criação de uma guarda específica para fiscalização de qualquer intervenção na Lagoa de Araruama

No Fórum, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre os municípios, criando uma guarda específica para fiscalizar a Lagoa de Araruama, em questões de saneamento, pesca e qualquer intervenção, que venha acontecer na Lagoa. Elaborado pelo CILSJ e desenvolvido pela Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura do CBHLSJ.

O Vice-presidente da Agenersa, Sílvio Santos, atentou para questão de melhorias para o município e o possível aumento nas taxas de serviço, que chegam ao usuário: “A Agenersa está para colaborar com todos os municípios envolvidos, na fiscalização e na regulação, verificando o que há de errado na Lagoa de Araruama, como o esgotamento sanitário, que tem sido um clamor da população desta região. Estamos sempre à disposição para podermos fiscalizar e regular as concessionárias com os investimentos propostos por elas, já que esse ano acontecerá a revisão quinquenal das tarifas das concessionárias”, revelou Sílvio Santos.

Araruama

Superintendente da Águas de Juturnaíba garante que a Concessionária tem feito o dever de casa

No município de Araruama, que é de responsabilidade da Concessionária Águas de Juturnaíba, De acordo com o Superintendente, Carlos Gontijo, 75% do esgotamento sanitário da cidade estão concluídos: “Em Praia Seca, que é um dos Distritos de Araruama, a gente tem uma obra, lá, com 28 km de rede, em que deste trecho, 75% já estão prontos e nós, só, não concluímos todas elas, porque tem uma ação e uma desapropriação, com uma ação no judiciário, para emissão da posse, para que a gente possa fazer uma ETE. Essa ação está na 1ª Vara em Araruama. Tão logo, a gente consiga ter uma emissão da posse, a gente faz a ETE, com prazo de , aproximadamente, um ano e meio de conclusão, para o Distrito ficar, totalmente, com rede separadora absoluta e com ETE terciária. No dia 5 de junho, nós estaremos entregando uma nova ETE de 30 litros por segundo, também terciária, que vai pegar os esgotos que vêm da Pontinha até Paraty. Ficará faltando o pedaço dali, até a divisa com o município de Iguaba que é um Projeto chamado “Novo horizonte II” que, tão logo seja aprovado, a gente faz ele, em 12 meses. Já, o Rio Regamé é onde a gente descarta os efluentes da ETE da Ponte dos Leites, por isso temos que propor uma situação diferente, já fizemos o levantamento cadastral daquelas pessoas que estão naquelas áreas, 90 % são invasões, da faixa marginal do rio e vamos propor uma solução pra essas pessoas, com isso a gente contempla 100% do esgotamento sanitário pra Lagoa no município de Araruama”, explanou Gontijo. 

Definições

24 de junho foi a data marcada para a assinatura do TAC para solucionar os pontos prioritários em curto prazo

Conforme a previsão , a reunião terminou por cerca das 14h e ficou definido que, no dia 24 de junho será feita a assinatura do TAC pra estabelecer as prioridades que devem ser apresentadas e executadas pra que esta revitalização, realmente aconteça: “Houve um consenso durante a reunião que os pontos prioritários são aqueles que podem ser resolvidos a curtíssimo prazo. Que são a questão do lançamento do esgoto in natura e a questão de divisão de responsabilidades pela manutenção, da dragagem que vai ser feita pelo Governo do Estado. Vai ser feita uma dragagem inicial e depois tem que se discutir quais os municípios ou concessionária vai arcar com esta manutenção que, também, é muito custosa”, explicou Leandro Botelho, Procurador da República.

Para Leandro Coutinho, Presidente do Comitê de Bacia, a data para assinatura do TAC foi a cereja do bolo, desta reunião: “Nesse TAC a gente colocou quatro situações; a retirada dos mais de 50 pontos catalogados de despejo na Lagoa;  a continuidade da dragagem, a limpeza das galerias de águas pluviais e a manutenção da dragagem. Isso, com certeza vai proporcionar uma melhora significativa na Lagoa de Araruama”, comemorou Leandro.

A Bióloga e Secretária Executiva do CILSJ, Adriana Saad, também, acredita que o resultado da reunião foi, bastante, positivo: “Esta reunião foi muito boa, produtiva e objetiva. Saímos daqui com proposições para um TAC, contemplando a dragagem, limpeza da drenagem e, principalmente, a finalização do Cinturão da Lagoa, pra acabar com todo despejo irregular na Lagoa”.  Mas, também fez uma ressalva sobre a contribuição da água doce ser considerada problema para Lagoa: “Um dos grandes problemas da Lagoa de Araruama é o aumento de Nitrogênio e Fósforo na Lagoa. A água doce, na Lagoa não é problema, porque ela tem um poder de evaporação muito grande, o veneno da Lagoa é o Nitrogênio e Fósforo. A lagoa no seu sistema natural e antigo, com aquela água cristalina, o teor de Fósforo e Nitrogênio era de 0,0001 e hoje, mesmo com todo tratamento, varia entre 0,01 e 0,05 e isso prejudica todo o desenvolvimento da Lagoa em relação ao fitoplâncton a Lagoa tinha um sistema de algas bentônicas de fundo, devido esta disponibilidade de nutrientes na massa d'água começou a vir essa questão do fitoplâncton. E aí, veio toda essa problemática de coloração, do bloom de algas (proliferação, em um ambiente aquático, de organismos planctônicos);  da mortalidade de algas que provoca mais nutrientes. Então, a questão de eliminar, totalmente, essa grande quantidade de Nitrogênio e Fósforo é fundamental para recuperação da Lagoa ”, desabafou a Bióloga.