Privatização das Rodovias Melhora as Estradas do País

Por Andréa Morais

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Rodovia Amaral Peixoto-RJ 106, administrada pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) do  Estado do Rio de Janeiro

No Brasil existem as rodovias administradas pelos governos Estaduais e Federal, e as privatizadas, que são administradas pelas dezenas de concessionárias, que cobram pedágio, para manter a conservação das pistas. Mesmo, com a cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), que é administrado pelos Estados, preferimos utilizar as vias pedagiadas. Já que, são as que apresentam melhor condição de utilização. O que permite mais tranquilidade e segurança nas viagens.Além, do asfalto em perfeitas condições, a boa sinalização nos ajuda a seguir o destino, deixando o cansaço, somente, para as horas de direção, e não somadas as incertezas do caminho ou das surpresas encontradas nas más condições de uso das rodovias. As quais, em sua maioria, atrasam o percurso, por conta de um pneu furado ou, até mesmo, por acidentes, que podem impossibilitar a nossa chegada ou interromper vidas. De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) são 21 concessões rodoviárias, administradas pela Agência, totalizando 9.969,6 km. O Programa de Concessão de Rodovias Federais abrange 11.191,1 km de rodovias, dividido em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos governos estaduais e pela ANTT. O técnico em informática, Maurício Gasparello, teve experiências desagradáveis em suas viagens pelo Brasil, quando, ainda, não existia o Programa de Concessão de Rodovias, no país : “Em 1991 viajei para Salvador. Nessa época, a estrada era horrível. Sem iluminação, toda esburacada e corri perigo. Pois peguei um nevoeiro e dei de cara com um caminhão todo apagado. Mas, hoje em dia, as pessoas dizem que a rodovia está excelente. Mês passado fui a Conceição de Macabu e vi que eles estão duplicando tudo, na BR 101”, relatou.  

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A Ponte Rio-Niterói foi a primeira rodovia a ser privatizada no país

Concessões rodoviárias

São 20 anos de concessões rodoviárias e com menos de 10% de estradas privatizadas. Para atingir o sonho do brasileiro de viajar com mais segurança e fluidez no tráfego, o país tem que melhorar bastante, Conforme informações do site da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), o setor de concessão de rodovias, que é formado, atualmente, por 59 empresas associadas e que atuam em doze estados do País: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Essas concessionárias operam 18.992 quilômetros de rodovias, o que corresponde a, aproximadamente, 9,3% da malha rodoviária nacional pavimentada. Os trechos concedidos concentram o fluxo de veículos das grandes regiões produtoras, com elevada movimentação de veículos leves e pesados. Para o assessor de comunicação do Grupo CCR, além de melhorar a segurança das rodovias com pavimentação e sinalização; é necessário pensar no desenvolvimento econômico, social e ambiental das regiões, por onde as rodovias passam: “A rede de rodovias brasileira, ainda, pode melhorar muito, mas é preciso reconhecer que o cenário que temos hoje é muito melhor do que o de 20 anos atrás, quando teve início o programa de concessões no país. Quando se fala em rodovias, o Grupo CCR acredita, que as prioridades devem ser a segurança viária, para reduzir o número de acidentes e salvar vidas, e a fluidez do tráfego, para que o usuário faça a sua viagem de forma confortável e no menor tempo possível. Além destes dois aspectos, há ainda um terceiro ponto que o Grupo CCR leva muito a sério: o desenvolvimento econômico, social e ambiental das regiões que estão dentro da área de abrangência das rodovias sob sua administração. Esses são os princípios que aplicamos nas rodovias sob nossa responsabilidade e que, acreditamos, podem ser aplicados em outras estradas Brasil afora”, declarou Rodrigo Cipriano. A segurança viária é uma das melhorias que o Programa de Concessão Rodoviária traz para as estradas do país. O Grupo CCR precisou em números esse fato, em algumas rodovias administradas pela Companhia: “A segurança viária é uma das prioridades do Grupo CCR na administração das rodovias sob sua responsabilidade. O resultado desse trabalho pode ser observado na redução significativa de acidentes. Em 20 anos de concessão da Ponte Rio-Niterói, o número de ocorrências caiu 36%; na Rodovia Presidente Dutra, o percentual de queda é de 26% em 19 anos de concessão; já na Rodovia dos Lagos, a diminuição do número de acidentes é de 50%, em 18 anos sob-responsabilidade do Grupo CCR , que administra 3.265 quilômetros de rodovias no Brasil, com o compromisso em oferecer um serviço de qualidade aos seus usuários. Esta experiência nos mostrou que o programa de concessões é uma ótima alternativa para manter a qualidade do sistema, uma vez que garante investimentos permanentes nas rodovias por meio de contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada.”, esclareceu Rodrigo Cipriano. Morador do interior do Estado do Rio de Janeiro, Maurício Gasparello, gosta de viajar. E um dos motivos, é visitar a mãe que mora, em Curitiba. Para isso, é necessário percorrer a Régis Bittencourt e diz estar satisfeito com o serviço: “Para Curitiba, a única coisa que incomoda é o valor do pedágio, mas a rodovia é excelente, muito bem pavimentada e sinalizada. A Régis Bittencourt que liga São Paulo a Curitiba está bem melhor, que antes. Ela tem 40 km de mão única, que faz com que a gente torne comboio dos caminhões mais pesados, na Serra do Cafezal e, exatamente ali, está sendo duplicado.Considero o preço do pedágio bom. Espero, que continue assim, exclamou.Desde 2008, a Autopista Régis Bittencourt, que faz parte da Companhia Arteris é a responsável pelos 402,6 quilômetros da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que liga as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). De acordo com a Concessionária responsável pela rodovia, são cerca de 345 mil veículos, que trafegam diariamente por ela. A Autopista engloba 15 municípios em sua malha viária, trecho em que vivem aproximadamente 13,6 milhões de habitantes. A Arteris iniciou suas atividades no Brasil, em 1997, após adquirir as concessionárias estaduais Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte, a empresa e o Governo Federal assinaram os Contratos de Concessão por 25 anos para a gestão e operacionalização de 2.079 km de 5 lotes de rodovias federais do país: Fernão Dias, Régis Bittencourt, Fluminense, Litoral Sul e Planalto Sul. São mais de 3.250 km em operação.

Foto do banco de imagens Google

As estradas pedagiadas apresentam melhores condições aos usuários

Pedágio

Segundo a ABCR  (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), no país, os modelos de concessão adotados pelos governos federal e estaduais diferem entre si. O Programa de Concessões de Rodovias Federais, desde o seu início, em 1994, tem adotado como critério de decisão o valor do pedágio, vencendo aquele que oferecer a menor tarifa para a prestação do serviço. Esse modelo prioriza, basicamente, a aplicação de recursos na conservação, na recuperação e na operação das rodovias, sem a exigência de grandes investimentos em melhorias ou ampliações dos trechos concedidos. No caso das concessões estaduais, o modelo de concessão deu maior relevância a investimentos em ampliações e melhorias. Conforme informações do assessor de comunicação do Grupo CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias), as tarifas praticadas nas praças de pedágio das rodovias administradas pelo Grupo CCR, que somam 3.265 quilômetros de rodovias seguem as normas estabelecidas pelo Programa: “Os valores levam em consideração os custos de operação e manutenção das rodovias. Além das obras previstas durante o período do contrato, as tarifas são reajustadas, anualmente, pelos índices que medem a inflação”, concluiu Rodrigo. Entretanto, para os usuários, o preço cobrado pelos pedágios é polêmico. Enquanto, o construtor civil e amante do motociclismo, Helio Gonçalves, que viaja com seu triciclo pelas estradas do Brasil, para acompanhar os Encontros de Motociclistas, acha os valores dos pedágios justos para os automóveis, e caros para os triciclos: “Os pedágios são justos pros carros e injustos pras motos. No meu caso, a minha moto tem três rodas e pago a mesma coisa do carro”, lamentou. Para Maurício Gasparello, o valor é abusivo: “O governo brasileiro deveria abaixar o preço cobrado em todas as rodovias. Principalmente, a Rio/ São Paulo, apesar de considerá-la, uma das melhores do Brasil, o preço do pedágio é muito alto. O que peço é que os governos, tanto estadual, quanto federal revejam os valores do pedágio, para que não seja abusivo”, apelou. Maurício,além de viajar de carro pelo Brasil, também dirigiu pelas estradas da França e gostou da experiência: “Na França viajei para Paris, Cannes e Mônaco. Lá, todas as rodovias são pedagiadas. Não sei precisar se é caro ou não. Mas, a rodovia é um tapete e o asfalto de primeira qualidade, acredito ser o mesmo, que foi usado na ponte Rio-Niterói”, enfatizou. 

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Após 20 anos sendo administrada pela CCR Ponte, tem o pedágio reduzido por sua nova administradora, a ECOPONTE

Ponte Rio-Niterói

O início de sua história teve como responsável, o Presidente Costa e Silva, que assinou o decreto, em 23 de agosto de 1968, autorizando o projeto de construção da ponte. As obras se iniciaram, em 1969 e foi idealizado pelo então Ministro dos Transportes, Mário Andreazza, e foi inaugurada, em 1974. A Ponte Rio-Niterói é um marco de capacitação da engenharia nacional por suas dimensões audaciosas nos processos construtivos. O usuário Maurício Gasparello pode falar com propriedade da Ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte Rio-Niterói , já que a utilizou por décadas. Maurício acompanhou o antes e depois da privatização: “Na ponte Rio-Niterói, antes do pedágio, era uma buraqueira. Havia muitos carros quebrados e acidentes. Eu fazia aquele percurso, por conta do trabalho. Tinha época, em que, ia até o Rio e em outra, somente, até o início, mais próximo de Niterói. Não pagava-se pedágio, mas, o carro sofria muito”, revelou. A CCR Ponte, do Grupo CCR administrou a Ponte Rio-Niterói, por duas décadas. A sua administração, além de melhorar as condições da pista, reduziu o número de acidentes. De acordo com Rodrigo Cipriano, houve uma redução de 36% do número de acidentes e de 68% do número de vítimas fatais, durante o período de concessão: “Foram 20 anos de experiência com a operação da Ponte Rio-Niterói com a qual o Grupo CCR ajudou a escrever um importante capítulo da história do desenvolvimento do Brasil. Já que trata-se da primeira concessão de rodovia do país. A parceria com o governo e o compromisso com a realização de investimentos estratégicos e a prestação de serviços para o bem-estar dos usuários abriram portas para uma série de outras concessões que vieram nos anos seguintes, ajudando o Brasil a crescer e minimizando os nossos gargalos de infraestrutura. A proposta do Grupo CCR no leilão para esta segunda etapa da concessão da Ponte Rio-Niterói levou em consideração a disciplina de capital, alinhada às premissas de governança corporativa e crescimento qualificado que têm norteado toda a trajetória da companhia. É importante ressaltar, que todo o processo de transição está sendo feito de forma transparente, com respeito às regras e priorizando a qualidade do serviço oferecido ao usuário”, informou o assessor de imprensa. A Ponte Rio-Niterói, desde o dia 1º de junho está sendo administrada pela Concessionária Ecoponte, do grupo EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.  O modelo de concessão em vigor prevê a exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. A tarifa de R$ 5,20 reduziu para R$ 3,70. Segundo publicação no site do Ministério dos Transportes, a redução do valor cobrado pela nova administradora se deve à projeção da variação do IPCA (índice que mede a inflação) em relação à data base do contrato, referente a janeiro de 2014. O trecho sob administração da Ecoponte compreende toda a extensão entre o acesso à ponte, em Niterói, e o entroncamento com a RJ-071 (Linha Vermelha), no Rio de Janeiro. A cobrança do pedágio é feita somente no trecho de deslocamento partindo da capital para Niterói.